Criada a Solicitação 92849/2025 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 254/2025. Autoria: Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular).
02/12/2025 08:50
Solicitação 92849/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/12/2025 09:30
Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 8 - Projeto de Lei Ordinária 254/2025.
02/12/2025 09:31
Leitura da Proposição reagendada para a 79ª Sessão Ordinária - 04/12/2025.
02/12/2025 09:31
Emenda Substitutiva 8 - Projeto de Lei Ordinária 254/2025 agendada para Leitura na 79ª Sessão Ordinária - 04/12/2025.
04/12/2025 20:11
Leitura da proposição efetivada na 79ª Sessão Ordinária - 04/12/2025
05/12/2025 12:58
Emenda Substitutiva 8 - Projeto de Lei Ordinária 254/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2025 13:35
Emenda Substitutiva 8 - Projeto de Lei Ordinária 254/2025 foi retirada pelo proponente na 82ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento