Detalhes da Proposição

Autor:

20ª Legislatura - Comissão de Constituição e Justiça

Vinculada à Proposição:

Data de Criação:

26/11/2025

Situação:

Em Tramitação - Comissões

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

78ª Sessão Ordinária - 02/12/2025

Sessão de Leitura:

78ª Sessão Ordinária - 02/12/2025

Corpo da Proposição:

Histórico:

Data/Hora	Registro
26/11/2025 18:16	Criada a Solicitação 92745/2025 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 99/2025, sob autoria de 20ª Legislatura - Comissão de Constituição e Justiça na 20ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
26/11/2025 18:16	Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 99/2025.
26/11/2025 18:17	Leitura da Proposição reagendada para a 78ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
26/11/2025 18:17	Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 99/2025 agendada para Leitura na 78ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
02/12/2025 19:13	Leitura da proposição efetivada na 78ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
02/12/2025 20:05	Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 99/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.

Votos:

Cargo	Nome	Voto
Presidente	Liliane Mayre Fontenele	Não registrado.
Vice Presidente	Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)	Não registrado.
Membro	Bruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)	Não registrado.
Membro	Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)	Não registrado.
Membro	Sandro Roberto Serpa	Não registrado.