Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 164/2025

Executivo Municipal
01/08/2025
Aprovado
Não
46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
ANEXO I DA MSG Nº 78/2025ImpactoMSG78.pdf
ANEXO II DA MSG Nº 78/2025TACMSG78.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
01/08/2025 14:15Criada a Solicitação 88826/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
01/08/2025 14:16Solicitação 88826/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/08/2025 14:16Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 164/2025.
01/08/2025 14:17Leitura da Proposição reagendada para a 46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
01/08/2025 14:17Projeto de Lei Ordinária 164/2025 agendado para Leitura na 46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 18:57Leitura da proposição efetivada na 46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
05/08/2025 19:09Projeto de Lei Ordinária 164/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
10/10/2025 14:56Projeto de Lei Ordinária 164/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/10/2025 15:00Projeto de Lei Ordinária 164/2025 retirado da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/10/2025 15:00Projeto de Lei Ordinária 164/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares.
10/10/2025 15:00Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares - Parecer Favorável
23/10/2025 16:18Projeto de Lei Ordinária 164/2025 agendado em Primeira Discussão para a 70ª Sessão Ordinária - 30/10/2025.
23/10/2025 16:18Projeto de Lei Ordinária 164/2025 agendado em Segunda Discussão para a 71ª Sessão Ordinária - 04/11/2025.
30/10/2025 19:20Projeto de Lei Ordinária 164/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 70ª Sessão Ordinária - 30/10/2025, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
04/11/2025 19:35Projeto de Lei Ordinária 164/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 71ª Sessão Ordinária - 04/11/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 2 abstenções e 4 ausências.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
70ª Sessão Ordinária - 30/10/2025
71ª Sessão Ordinária - 04/11/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Fernando Martins Pegorini
VereadorVoto
Adão BittencourtFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaudeAusente
Calinho BombeiroFavorável
Cristiano K. FischerFavorável
Hilda DeolaAusente
Leandro do NadarFavorável
Liliane FonteneleFavorável
MamãoAusente
Maurílio MoraesFavorável
Pedrão MolleriFavorável
Renata NarcizoFavorável
Sandro SerpaFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
Victor NascimentoFavorável
Xande Celular Favorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Fernando Martins Pegorini
VereadorVoto
Adão BittencourtFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaudeAusente
Calinho BombeiroFavorável
Cristiano K. FischerFavorável
Hilda DeolaAbstenção
Leandro do NadarAusente
Liliane FonteneleFavorável
MamãoAusente
Maurílio MoraesFavorável
Pedrão MolleriFavorável
Renata NarcizoAbstenção
Sandro SerpaFavorável
Vanderley DalmolinAusente
Victor NascimentoFavorável
Xande Celular Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
MembroSandro Roberto SerpaFavorável
05/08/2025 - 19:00
02/09/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável do PLO 164 de 2025ParecerFavoraveldoPLO164de2025-CCJ.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares -

 


CargoNomeVoto
PresidenteMaurílio MoraesFavorável
Vice PresidenteAdão BittencourtFavorável
RelatorLiliane Mayre FonteneleFavorável
11/11/1111 - 11:11
10/10/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares PARECERFAVORAVELDACASMLPAOPLO164DE2025.pdf
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.