Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 172/2025

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7837/2025

 


03/11/2025
 


Dados do Projeto

 


Adão Bittencourt
24/07/2025
Sancionado
Não
47ª Sessão Ordinária - 07/08/2025
47ª Sessão Ordinária - 07/08/2025
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DescriçãoArquivo
Relatório 202411sabvoleirelatoriojogos2024.pdf.pdf
Relatório 202512sabvoleirelatorio2025.pdf
Ata de fundação1AtaAssociacaodeVolei.pdfcopia.pdf
Estatuto2EstatutoAssociacao.pdf
Declaração de não remuneração de dirigentes3declaracao_que_nao_remunera_dirigentes_assinado.pdf
Declaração de funcionamento da entidade4declaracao_de_funcionamento_assinado.pdf
Declaração de Oscip5OSCIP_declaracao_assinado.pdf
Certidão de inscrição no CNPJ6CNPJ.pdf
Parecer técnico7Parecertecnico_-_SAB_Volei_assinado.pdf
CND Municipal8CNDMUNICIPAL.pdf
CND Estadual9CNDESTADUAL.pdf
CND Federal10CNDFEDERAL.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
24/07/2025 12:09Criada a Solicitação 88592/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adão Bittencourt.
05/08/2025 16:32Solicitação 88592/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/08/2025 13:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 172/2025.
06/08/2025 13:06Leitura da Proposição reagendada para a 47ª Sessão Ordinária - 07/08/2025.
06/08/2025 13:06Projeto de Lei Ordinária 172/2025 agendado para Leitura na 47ª Sessão Ordinária - 07/08/2025.
07/08/2025 17:47Leitura da proposição efetivada na 47ª Sessão Ordinária - 07/08/2025
08/08/2025 11:57Projeto de Lei Ordinária 172/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
07/10/2025 17:25Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
16/10/2025 15:20Projeto de Lei Ordinária 172/2025 agendado em Única Discussão para a 69ª Sessão Ordinária - 23/10/2025.
20/10/2025 17:26Projeto de Lei Ordinária 172/2025 agendado em Única Discussão para a 70ª Sessão Ordinária - 30/10/2025.
30/10/2025 19:20Projeto de Lei Ordinária 172/2025 foi aprovada em única discussão, na 70ª Sessão Ordinária - 30/10/2025, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
31/10/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 172/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/11/2025 09:49Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7837/2025.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
70ª Sessão Ordinária - 30/10/2025
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Fernando Martins Pegorini
VereadorVoto
Adão BittencourtFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaudeAusente
Calinho BombeiroFavorável
Cristiano K. FischerFavorável
Hilda DeolaAusente
Leandro do NadarFavorável
Liliane FonteneleFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Pedrão MolleriFavorável
Renata NarcizoFavorável
Sandro SerpaFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
Victor NascimentoFavorável
Xande Celular Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorSandro Roberto SerpaFavorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
08/08/2025 - 11:55
24/09/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJPARECERFAVORAVELDACCJAOPLO172DE2025.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7837/2025
03/11/2025
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Opinião Popular

 


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