Vereador: Adão Bittencourt Co-Autores: Signatários Autorizado Co-Autoria Victor R. Nascimento Sim Sim
Associados à Proposição: Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 82/2025 Data de Criação: 08/05/2025 Situação: Em Tramitação - Comissões Arquivada: Não Sessão de Apresentação: 27ª Sessão Ordinária - 13/05/2025 Sessão de Leitura: 27ª Sessão Ordinária - 13/05/2025 Corpo da Proposição: Clique aqui para ver a íntegra. Anexos: Histórico de Trâmite Histórico: Data/Hora Registro 08/05/2025 15:35 Criada a Solicitação 86468/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adão Bittencourt. 08/05/2025 15:39 Solicitação 86468/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. 08/05/2025 15:41 Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes. 12/05/2025 08:53 Solicitação 86468/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. 12/05/2025 12:54 Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 82/2025. 12/05/2025 12:55 Leitura da Proposição reagendada para a 27ª Sessão Ordinária - 13/05/2025. 12/05/2025 12:55 Projeto de Lei Ordinária 82/2025 agendado para Leitura na 27ª Sessão Ordinária - 13/05/2025. 13/05/2025 18:48 Leitura da proposição efetivada na 27ª Sessão Ordinária - 13/05/2025 14/05/2025 10:05 Projeto de Lei Ordinária 82/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça. 11/08/2025 13:33 Projeto de Lei Ordinária 82/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça. 21/08/2025 15:33 Criada Emenda 1. Autoria: Adão Bittencourt. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. 17/10/2025 23:19 04/11/2025 14:19 Projeto de Lei Ordinária 82/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça - Votos: Cargo Nome Voto Presidente Liliane Mayre Fontenele Favorável Vice Presidente Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri) Favorável Relator Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha) Favorável Membro Bruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde) Favorável Membro Sandro Roberto Serpa Favorável
Data/Hora de Envio à Comissão: 14/05/2025 - 10:05 Data do Parecer: 05/08/2025 Situação: Parecer Favorável Parecer/Anexos: Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça - Votos: Cargo Nome Voto Presidente Liliane Mayre Fontenele Favorável Vice Presidente Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri) Favorável Relator Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha) Favorável Membro Bruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde) Favorável Membro Sandro Roberto Serpa Favorável
Data/Hora de Envio à Comissão: 11/11/1111 - 11:11 Data do Parecer: 15/10/2025 Situação: Parecer Favorável Parecer/Anexos: Parecer da Comissão - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude Votos: Cargo Nome Voto Presidente Adão Bittencourt Não registrado. Vice Presidente Hilda Carolina Deola Não registrado. Relator Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha) Não registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão: 11/11/1111 - 11:11 Data do Parecer: Não registrada. Situação: Em Tramitação
