Detalhes da Proposição

Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025

20ª Legislatura - Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei Ordinária 23/2025
09/04/2025
Concluso
Não
19ª Sessão Ordinária - 10/04/2025
19ª Sessão Ordinária - 10/04/2025
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
09/04/2025 15:54Criada a Solicitação 85775/2025 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 23/2025, sob autoria de 20ª Legislatura - Comissão de Constituição e Justiça na 20ª legislatura.
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09/04/2025 15:54Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025.
09/04/2025 15:55Leitura da Proposição reagendada para a 19ª Sessão Ordinária - 10/04/2025.
09/04/2025 15:55Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 agendada para Leitura na 19ª Sessão Ordinária - 10/04/2025.
10/04/2025 18:28Leitura da proposição efetivada na 19ª Sessão Ordinária - 10/04/2025
10/04/2025 18:50Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares.
05/06/2025 18:26Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
05/06/2025 18:26Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 retirada da comissão: Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares.
05/06/2025 18:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
05/06/2025 18:27Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 agendada em Única Discussão para a 35ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
10/06/2025 18:56A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Adão Bittencourt e agendada para a 38ª Sessão Ordinária - 24/06/2025..
13/06/2025 15:09Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares.
13/06/2025 15:09Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 retirada da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
13/06/2025 15:11Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
24/06/2025 17:39Votação da proposição Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Ordinária 23/2025 não foi efetivada na 38ª Sessão Ordinária - 24/06/2025. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão.
08/08/2025 13:35Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 23/2025 agendada em Primeira Discussão para a 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025.
14/08/2025 19:15A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Leandro Luy Peixoto (Leandro do Nadar) e agendada para a 52ª Sessão Ordinária - 26/08/2025..
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
52ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
 


Parecer da Comissão - Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares -

 


CargoNomeVoto
PresidenteMaurílio MoraesFavorável
Vice PresidenteAdão BittencourtFavorável
RelatorLiliane Mayre FonteneleFavorável
11/11/1111 - 11:11
22/05/2025
Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteCarlos Roberto Mello (Calinho Bombeiro)Favorável
Vice PresidenteLeandro Luy Peixoto (Leandro do Nadar)Favorável
RelatorAdão BittencourtFavorável
13/06/2025 - 15:11
07/08/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CFO707191PARECERFAVORAVELDACFOAOPLO23DE2025EEMENDA01DE2025.pdf