Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 39/2025

Liliane Mayre Fontenele
17/03/2025
Concluso
Não
13ª Sessão Ordinária - 20/03/2025
13ª Sessão Ordinária - 20/03/2025
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DescriçãoArquivo
NORMA REDAÇÃO OFICIAL PROJETOS372822NORMAREDACAOOFICIALDEPROJETOS.pdf
CONSULTA PÚBLICAConsulta_publicaCEROL.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
17/03/2025 11:06Criada a Solicitação 84843/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Liliane Mayre Fontenele.
17/03/2025 11:18Solicitação 84843/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/03/2025 13:03Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
17/03/2025 13:07Solicitação 84843/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/03/2025 13:07Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
18/03/2025 19:20Solicitação 84843/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/03/2025 12:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 39/2025.
19/03/2025 12:52Leitura da Proposição reagendada para a 13ª Sessão Ordinária - 20/03/2025.
19/03/2025 12:52Projeto de Lei Ordinária 39/2025 agendado para Leitura na 13ª Sessão Ordinária - 20/03/2025.
20/03/2025 19:17Leitura da proposição efetivada na 13ª Sessão Ordinária - 20/03/2025
20/03/2025 19:21Projeto de Lei Ordinária 39/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2025 17:11Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorSandro Roberto SerpaFavorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
20/03/2025 - 19:20
29/04/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJPARECERFAVORAVELDACCJAOPLO39DE2025.pdf