Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 161/2024

Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7721/2024

Data da Lei:

25/11/2024

Dados do Projeto

Vereador:

Odivan Wivaldo Linhares

Data de Criação:

18/09/2024

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

62ª Sessão Ordinária - 24/09/2024

Sessão de Leitura:

62ª Sessão Ordinária - 24/09/2024

Corpo da Proposição:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Relatório de atividades	relatoriodeatividadesAITMdosultimos3anos.pdf
Atestado de capacidade técnica	atestado-de-capacidade-tecnica-aitmFmel.pdf
Atestado	atestadocapacidadetecnicaaitmFctm2024.pdf
Certificado - COMEL	certificadoCOMELdeprestadorservicoacomunidadeitajaiense.pdf
Cartão CNPJ	949418CNPJ.pdf
Estatuto social e alterações	estatutos1234aitm2024.pdf
Atas	estatuto4eata11AITM.pdf
Histórico da Associação	declaracaodohistoricoAITM20241.pdf
Declaração de Não remuneração de Membros	DeclaracaodenaoremuneracaodosMembros-Associacaodetenis.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
18/09/2024 16:48	Criada a Solicitação 82891/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares.
18/09/2024 17:12	Solicitação 82891/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/09/2024 17:29	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 161/2024.
18/09/2024 17:30	Leitura da Proposição reagendada para a 62ª Sessão Ordinária - 24/09/2024.
18/09/2024 17:30	Projeto de Lei Ordinária 161/2024 agendado para Leitura na 62ª Sessão Ordinária - 24/09/2024.
24/09/2024 17:21	Leitura da proposição efetivada na 62ª Sessão Ordinária - 24/09/2024
24/09/2024 18:22	Projeto de Lei Ordinária 161/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/11/2024 15:21	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
13/11/2024 14:25	Projeto de Lei Ordinária 161/2024 agendado em Primeira Discussão para a 87ª Sessão Ordinária - 19/12/2024.
13/11/2024 14:25	Projeto de Lei Ordinária 161/2024 agendado em Primeira Discussão para a 78ª Sessão Ordinária - 19/11/2024.
13/11/2024 17:29	Projeto de Lei Ordinária 161/2024 agendado em Única Discussão para a 78ª Sessão Ordinária - 19/11/2024.
19/11/2024 19:04	Projeto de Lei Ordinária 161/2024 foi aprovada em única discussão, na 78ª Sessão Ordinária - 19/11/2024, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
21/11/2024 00:00	Projeto de Lei Ordinária 161/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/12/2024 14:17	Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7721/2024.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

78ª Sessão Ordinária - 19/11/2024

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos:

Vereador	Voto
Adriano Klawa	Favorável
Anna Carolina Martins	Favorável
Beto Cunha	Favorável
Bruno da Saúde	Ausente
Celia Filha do Elói	Favorável
Christiane Stuart	Ausente
Douglas Cristino da Silva	Favorável
Dulce Amaral	Favorável
Hilda Deola	Favorável
Mamão	Favorável
Márcio Dedé	Favorável
Maurílio Moraes	Favorável
Osmar Teixeira	Ausente
Otto L. Quintino Jr.	Favorável
Rubens Angioletti	Favorável
Vanderley Dalmolin	Favorável