Detalhes da Proposição

Autor:

19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Vinculada à Proposição:

Data de Criação:

03/07/2024

Situação:

Aprovado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

43ª Sessão Ordinária - 04/07/2024

Sessão de Leitura:

43ª Sessão Ordinária - 04/07/2024

Corpo da Proposição:

Histórico:

Data/Hora	Registro
03/07/2024 13:46	Criada a Solicitação 82175/2024 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 21/2024, sob autoria de 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 19ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
03/07/2024 13:46	Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 21/2024.
03/07/2024 13:46	Leitura da Proposição reagendada para a 43ª Sessão Ordinária - 04/07/2024.
03/07/2024 13:46	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 21/2024 agendada para Leitura na 43ª Sessão Ordinária - 04/07/2024.
04/07/2024 17:38	Leitura da proposição efetivada na 43ª Sessão Ordinária - 04/07/2024
05/07/2024 10:01	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 21/2024 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/09/2024 15:20	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
10/12/2024 17:14	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 21/2024 agendada em Primeira Discussão para a 86ª Sessão Ordinária - 17/12/2024.
17/12/2024 21:47	Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Ordinária 21/2024 foi aprovada em única discussão, na 86ª Sessão Ordinária - 17/12/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

86ª Sessão Ordinária - 17/12/2024

Situação:

Aprovada

Presidente:

Rubens Angioletti

Votos: