Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 97/2024

Hilda Carolina Deola
Pedido de Urgência 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária 97/2024
Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 97/2024
17/05/2024
Parecer Contrário
Não
31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024
31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
17/05/2024 15:22Criada a Solicitação 81605/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Hilda Carolina Deola.
17/05/2024 15:34Solicitação 81605/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/05/2024 16:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 97/2024.
17/05/2024 16:58Leitura da Proposição reagendada para a 31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024.
17/05/2024 16:58 97/2024 agendado para Leitura na 31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024.
21/05/2024 18:57Leitura da proposição efetivada na 31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024
21/05/2024 19:27Projeto de Lei Ordinária 97/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/11/2024 14:45Projeto de Lei Ordinária 97/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/12/2024 18:53Criada Emenda 1. Autoria: Adriano Alexandre Arcega Klawa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/12/2024 13:17Projeto de Lei Ordinária 97/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
19/12/2024 15:18Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - Parecer Contrário
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartContrário
21/05/2024 - 19:30
31/10/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CLJRFPARECERFAVORAVELDACLJRFAOPLO97DE2024.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteChristiane StuartContrário
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorBruno Alfredo LaureanoFavorável
04/11/2024 - 14:45
06/12/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CLJRF - RELATOR NESTE (BRUNO DA SAÚDE) - VOTO DA MAIORIAPARECERFAVORAVELCLJRFAOPLO97DE2024-RELATORNESTEPLOBRUNODASAUDE.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo LaureanoContrário
RelatorRoberto Rivelino da CunhaFavorável
11/11/1111 - 11:11
17/12/2024
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
PARECER CONTRÁRIO CCIDADANIA E DIREITOS HUMANOSPARECERCONTRARIODACCIDADANIAEDIREITOSHUMANOSAOPLO97DE2024.pdf
PARECER CONTRÁRIO CCIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EMENDA ADITIVA 01PARECERCONTRARIODACCIDADANIAEDIREITOSHUMANOSAEMENDAADITIVA01DOPLO97DE2024.pdf
RECUROS AO PARECER DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PLO 97 DE 2024RECURSOAOPARECERDACOMISSAODECIDADANIAEDIREITOSHUMANOSAOPLO97DE2024.pdf