Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 61/2024

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7669/2024

 


19/07/2024
 


Dados do Projeto

 


Marcelo Werner
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Roberto Rivelino da CunhaSimSim
Pedido de Urgência 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária 61/2024
19/04/2024
Sancionado
Sim
23ª Sessão Ordinária - 23/04/2024
23ª Sessão Ordinária - 23/04/2024
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DescriçãoArquivo
Estatuto451360Estatuto.pdf
Ata de Assembleia640044AtadeAssembleia.pdf
Cartão - CNPJ662307CartaoCNPJ.pdf
Atestado de Capacidade Técnica217040AtestadodeCapacidadeTecnica.pdf
Relatório de Atividades606597RelatoriodeAtividades.pdf
PLO 61-2024 - ÍntegraPLOn61-2024-DeclaradeutilidadepublicaaAAPCI-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
19/04/2024 15:22Criada a Solicitação 81230/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
22/04/2024 09:53Solicitação 81230/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/04/2024 12:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 61/2024.
22/04/2024 12:56Leitura da Proposição reagendada para a 23ª Sessão Ordinária - 23/04/2024.
22/04/2024 12:56 61/2024 agendado para Leitura na 23ª Sessão Ordinária - 23/04/2024.
23/04/2024 18:06Leitura da proposição efetivada na 23ª Sessão Ordinária - 23/04/2024
24/04/2024 10:06Projeto de Lei Ordinária 61/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/07/2024 17:31Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
16/07/2024 17:32Projeto de Lei Ordinária 61/2024 agendado em Única Discussão para a 46ª Sessão Ordinária - 16/07/2024.
16/07/2024 18:34Projeto de Lei Ordinária 61/2024 foi aprovada em única discussão, na 46ª Sessão Ordinária - 16/07/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
19/07/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 61/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/08/2024 11:33Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7669/2024.
19/08/2024 11:59Projeto de Lei Ordinária 61/2024 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 15/08/2024
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
46ª Sessão Ordinária - 16/07/2024
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Ausente
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
24/04/2024 - 10:00
16/07/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL - CLJRF PARECERFAVORAVELAOPLO61DE2024-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7669/2024
19/07/2024
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Opinião Popular

 


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