Detalhes da Proposição

Data da Lei:

05/04/2024

Autor:

19ª Legislatura - Mesa Diretora 2023-2024

Proposituras Associadas:

Data de Criação:

03/04/2024

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Sim

Sessão de Apresentação:

18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024

Sessão de Leitura:

18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024

Corpo da Proposição:

Anexos:

Descrição	Arquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO	ParecerConjuntodoPLO53de2024-CLJRFeCFO.pdf
PLO 53-2024 - Íntegra	PLOn53-2024-Dispoesobrearevisaogeralanualparcial-Sancionado.pdf

Histórico:

Data/Hora	Registro
03/04/2024 17:18	Criada a Solicitação 81033/2024 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 19ª Legislatura - Mesa Diretora 2023-2024 na 19ª legislatura.
03/04/2024 17:18	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 53/2024.
03/04/2024 17:18	Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024.
03/04/2024 17:18	53/2024 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024.
04/04/2024 00:00	Projeto de Lei Ordinária 53/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/04/2024 18:16	Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
04/04/2024 18:16	Projeto de Lei Ordinária 53/2024 foi aprovada em única discussão, na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
15/04/2024 12:41	Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7636/2024
02/07/2024 11:44	Projeto de Lei Ordinária 53/2024 foi arquivado. Data do Arquivamento: 01/07/2024

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos: