Detalhes da Proposição

Data da Lei:

05/04/2024

Autor:

Executivo Municipal

Proposituras Associadas:

Data de Criação:

02/04/2024

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Sim

Sessão de Apresentação:

18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024

Sessão de Leitura:

18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024

Corpo da Proposição:

Anexos:

Descrição	Arquivo
ANEXO	EstimativaImpacto-RGA2024.pdf
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO	ParecerConjuntodoPLO50de2024-CLJRFeCFO.pdf
PLO 50-2024 - Íntegra	PLOn50-2024-Dispoesobrearevisaogeralanualparcial-Sancionado.pdf

Histórico:

Data/Hora	Registro
02/04/2024 17:15	Criada a Solicitação 81005/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
02/04/2024 17:16	Solicitação 81005/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/04/2024 17:16	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 50/2024.
02/04/2024 17:17	Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024.
02/04/2024 17:17	50/2024 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024.
04/04/2024 18:16	Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
04/04/2024 18:16	Projeto de Lei Ordinária 50/2024 foi aprovada em única discussão, na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
05/04/2024 00:00	Projeto de Lei Ordinária 50/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/04/2024 11:57	Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7632/2024
02/07/2024 11:36	Projeto de Lei Ordinária 50/2024 foi arquivado. Data do Arquivamento: 01/07/2024

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos: