Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 20/2024

Marcelo Werner
28/02/2024
Veto do Executivo - Veto Mantido
Não
9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024
9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024
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DescriçãoArquivo
PARECER CONTRÁRIO CLJRF AO VETO 04 DE 2024PARECERCONTRARIODACLJRFAOVETO04DE2024.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
28/02/2024 15:17Criada a Solicitação 80553/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
28/02/2024 15:18Solicitação 80553/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/02/2024 16:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 20/2024.
28/02/2024 16:08Leitura da Proposição reagendada para a 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024.
28/02/2024 16:08 20/2024 agendado para Leitura na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024.
05/03/2024 19:47Leitura da proposição efetivada na 9ª Sessão Ordinária - 05/03/2024
06/03/2024 11:10Projeto de Lei Ordinária 20/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/07/2024 15:21Projeto de Lei Ordinária 20/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
09/07/2024 15:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
31/10/2024 15:32Projeto de Lei Ordinária 20/2024 agendado em Primeira Discussão para a 74ª Sessão Ordinária - 05/11/2024.
31/10/2024 15:32Projeto de Lei Ordinária 20/2024 agendado em Segunda Discussão para a 75ª Sessão Ordinária - 07/11/2024.
05/11/2024 20:03Projeto de Lei Ordinária 20/2024 foi aprovada em primeira discussão, na 74ª Sessão Ordinária - 05/11/2024, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
07/11/2024 18:43Projeto de Lei Ordinária 20/2024 foi aprovada em segunda discussão, na 75ª Sessão Ordinária - 07/11/2024, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
08/11/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 20/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/11/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 20/2024 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
27/11/2024 13:41Leitura do Veto 4/2024 reagendada para a 81ª Sessão Ordinária - 28/11/2024.
27/11/2024 13:41Veto 4/2024 do 20/2024 agendado para Leitura na 81ª Sessão Ordinária - 28/11/2024.
28/11/2024 17:46Leitura da proposição efetivada na 81ª Sessão Ordinária - 28/11/2024
03/12/2024 16:31Veto nº 4/2024 ao Projeto de Lei Ordinária 20/2024 encaminhado para análise da comissão: .
18/12/2024 15:01Veto nº 4/2024 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
18/12/2024 15:02Votação do Veto nº 4/2024 do Executivo Municipal reagendado para a 87ª Sessão Ordinária - 19/12/2024.
19/12/2024 19:31Veto do Executivo mantido em votação, com 8 votos favoráveis, 7 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
74ª Sessão Ordinária - 05/11/2024
75ª Sessão Ordinária - 07/11/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Ausente
Hilda DeolaFavorável
Jackson da SaúdeFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaFavorável
Jackson da SaúdeFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
06/03/2024 - 11:11
27/06/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL - CLJRF E CFOParecerConjuntoFavoravelaoPLO20de2024-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
08/07/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL - CLJRF E CFO938669ParecerConjuntoFavoravelaoPLO20de2024-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


 


Sanção da Lei

 


08/11/2024
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

 


4/2024
Não
Aguardando Agenda para Votação
26/11/2024
REF. RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, “CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.455, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DescriçãoArquivo
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL - CLJRF E CFO938669ParecerConjuntoFavoravelaoPLO20de2024-CLJRFeCFO.pdfOFÍCIO Nº 286/2024/PGM20241127115144598.pdf
81ª Sessão Ordinária - 28/11/2024
87ª Sessão Ordinária - 19/12/2024
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Sim
Aprovada
Marcelo Werner
Favorável
VereadorVoto
Adriano KlawaContrário
Anna Carolina MartinsAusente
Beto CunhaContrário
Bruno da SaúdeContrário
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartContrário
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaAusente
MamãoContrário
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesContrário
Osmar TeixeiraContrário
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 4/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
03/12/2024 - 16:32
19/12/2024
Parecer Contrário
 


Opinião Popular

 


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