Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 4/2024

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 457/2024

 


06/06/2024
 


Dados do Projeto

 


Christiane Stuart
28/11/2023
Sancionado
Sim
6ª Sessão Ordinária - 22/02/2024
6ª Sessão Ordinária - 22/02/2024
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DescriçãoArquivo
EstatutoEstatutoConsolidado2021Registrado0011.pdf
AlvaráAlvara2023.pdf
CNPJCNPJAtualizadoASSOCIACAODESPORTIVA1.pdf
NORMA PROJETOSNORMADOSPROJETOS-1.pdf
Relatório das Atividades da Associação Desportiva de KaratêRelatoriodasAtividadesdaAssociacaoDesportivadeKarate.pdf
Declaração de Não Remuneração dos cargos da DiretoriaDeclaracaodeNaoRemuneracaodoscargosdaDiretoria.pdf
Parecer Técnico DesportivoParecerTecnicoDesportivo-PLC04de2024.pdf
PLC 04-2024 - ÍntegraPLCn04-2024-Alteraoart.359daLCn374-2021-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
28/11/2023 18:11Criada a Solicitação 79674/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Christiane Stuart.
08/12/2023 16:55Solicitação 79674/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/12/2023 17:21Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
19/02/2024 17:18Solicitação 79674/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/02/2024 17:51Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 4/2024.
19/02/2024 17:51Leitura da Proposição reagendada para a 6ª Sessão Ordinária - 22/02/2024.
19/02/2024 17:51 4/2024 agendado para Leitura na 6ª Sessão Ordinária - 22/02/2024.
22/02/2024 19:08Leitura da proposição efetivada na 6ª Sessão Ordinária - 22/02/2024
23/02/2024 08:35Projeto de Lei Complementar 4/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/05/2024 16:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
21/05/2024 17:29Projeto de Lei Complementar 4/2024 agendado em Primeira Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 23/05/2024.
21/05/2024 17:29Projeto de Lei Complementar 4/2024 agendado em Segunda Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024.
21/05/2024 18:35Projeto de Lei Complementar 4/2024 agendado em Primeira Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024.
21/05/2024 18:35Projeto de Lei Complementar 4/2024 agendado em Segunda Discussão para a 34ª Sessão Ordinária - 04/06/2024.
28/05/2024 18:43Projeto de Lei Complementar 4/2024 foi aprovada em primeira discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
04/06/2024 18:17Projeto de Lei Complementar 4/2024 foi aprovada em segunda discussão, na 34ª Sessão Ordinária - 04/06/2024, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
05/06/2024 00:00Projeto de Lei Complementar 4/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/06/2024 18:24Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 457/2024
12/08/2024 13:00Projeto de Lei Complementar 4/2024 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 08/07/2024
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024
34ª Sessão Ordinária - 04/06/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Gilberto Jesus MendesFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaAusente
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
23/02/2024 - 08:35
09/05/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerFavoraveldoPLC04de2024-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


457/2024
06/06/2024
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Opinião Popular

 


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