Detalhes da Proposição

Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 138/2023

19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Ordinária 138/2023
27/11/2023
Concluso
Não
76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023
76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
27/11/2023 15:15Criada a Solicitação 79644/2023 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 138/2023, sob autoria de 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 19ª legislatura.
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27/11/2023 15:15Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 138/2023.
27/11/2023 15:16Leitura da Proposição reagendada para a 76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023.
27/11/2023 15:16Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 138/2023 agendada para Leitura na 76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023.
28/11/2023 20:26Leitura da proposição efetivada na 76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023
29/11/2023 09:15Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 138/2023 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/05/2024 14:48Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 138/2023 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
07/05/2024 14:48Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 138/2023 retirada da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/05/2024 14:49Registro de parecer das comissões:
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

 


CargoNomeVoto
PresidenteCelia Regina da CostaFavorável
Vice PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
11/11/1111 - 11:11
06/03/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - Projeto e Emenda 1 e 2 - COSP519034ParecerFavoraveldoPLO138de2023eEmenda1-COSP.pdf