Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 25/2023

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 466/2024

 


31/10/2024
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
30/10/2023
Sancionado
Não
69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023
69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
30/10/2023 10:59Criada a Solicitação 79183/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
30/10/2023 10:59Solicitação 79183/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/10/2023 11:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 25/2023.
30/10/2023 11:00Leitura da Proposição reagendada para a 69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023.
30/10/2023 11:00 25/2023 agendado para Leitura na 69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023.
31/10/2023 18:43Leitura da proposição efetivada na 69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023
31/10/2023 18:49Projeto de Lei Complementar 25/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/04/2024 14:53Projeto de Lei Complementar 25/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
15/04/2024 14:54Projeto de Lei Complementar 25/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
22/10/2024 17:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
22/10/2024 17:51Projeto de Lei Complementar 25/2023 agendado em Primeira Discussão para a 71ª Sessão Ordinária - 24/10/2024.
22/10/2024 17:51Projeto de Lei Complementar 25/2023 agendado em Segunda Discussão para a 72ª Sessão Ordinária - 29/10/2024.
24/10/2024 18:10Projeto de Lei Complementar 25/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 71ª Sessão Ordinária - 24/10/2024, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
29/10/2024 18:57Projeto de Lei Complementar 25/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 72ª Sessão Ordinária - 29/10/2024, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 6 ausências.
30/10/2024 00:00Projeto de Lei Complementar 25/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
21/11/2024 12:23Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 466/2024.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
71ª Sessão Ordinária - 24/10/2024
72ª Sessão Ordinária - 29/10/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaAusente
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaFavorável
Jackson da SaúdeFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Rubens AngiolettiAusente
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaAusente
Anna Carolina MartinsAusente
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaFavorável
Jackson da SaúdeAusente
MamãoFavorável
Márcio DedéAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
31/10/2023 - 18:50
04/03/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFOParecerConjuntoFavoraveldoPLC25de2023-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
04/04/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO941886ParecerConjuntoFavoraveldoPLC25de2023-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

 


CargoNomeVoto
PresidenteCelia Regina da CostaFavorável
Vice PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
15/04/2024 - 15:00
16/05/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL COSPParecerFavoravelaoPLC25de2023-COSP.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


466/2024
31/10/2024
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.