Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 113/2023

Marcelo Werner
19/07/2023
Retirado
Sim
45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
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DescriçãoArquivo
ANEXO - CI RETIRADACIRETIRADAPLO113-2023.pdf
PLO 113-2023 - ÍntegraPLOn113-2023-DanovaredacaoaoincisoIdoart.33daLei3353-1998-Retirado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
19/07/2023 15:54Criada a Solicitação 77770/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
25/07/2023 15:13Solicitação 77770/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/07/2023 15:15Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 113/2023.
25/07/2023 15:15Leitura da Proposição reagendada para a 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023.
25/07/2023 15:15 113/2023 agendado para Leitura na 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023.
01/08/2023 19:45Leitura da proposição efetivada na 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
02/08/2023 08:48Projeto de Lei Ordinária 113/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/03/2024 18:13Projeto de Lei Ordinária 113/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
04/03/2024 18:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - Parecer Favorável
13/03/2024 14:02Projeto de Lei Ordinária 113/2023 agendado em Primeira Discussão para a 13ª Sessão Ordinária - 19/03/2024.
13/03/2024 14:27Projeto de Lei Ordinária 113/2023 agendado em Primeira Discussão para a 13ª Sessão Ordinária - 19/03/2024.
13/03/2024 14:27Projeto de Lei Ordinária 113/2023 agendado em Segunda Discussão para a 14ª Sessão Ordinária - 21/03/2024.
19/03/2024 14:41Projeto de Lei Ordinária 113/2023 foi retirada pelo proponente na 14ª Sessão Ordinária - 21/03/2024.
08/07/2024 11:50Projeto de Lei Ordinária 113/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 28/06/2024
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
02/08/2023 - 00:00
16/10/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerFavoraveldoPLO113de2023-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorMaurílio MoraesFavorável
11/11/1111 - 11:11
29/02/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CPDCAJParecerFavoraveldoPLO113de2023-CPDCAJ.pdf
 


Opinião Popular

 


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