Aberto prazo de adesão das escolas para o projeto Câmara Mirim
Atenção, diretores escolares de Itajaí! Já está aberto o prazo de adesão das escolas para o projeto Câmara Mirim. As inscrições vão até 6 de dezembro. Não deixe a sua escola de fora!
Criada a Solicitação 77146/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Maurílio Moraes.
23/05/2023 16:26
Solicitação 77146/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/05/2023 16:35
Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 16/2023.
23/05/2023 16:36
Leitura da Proposição reagendada para a 32ª Sessão Ordinária - 25/05/2023.
23/05/2023 16:36
16/2023 agendado para Leitura na 32ª Sessão Ordinária - 25/05/2023.
25/05/2023 20:04
Leitura da proposição efetivada na 32ª Sessão Ordinária - 25/05/2023
26/05/2023 09:16
Projeto de Lei Complementar 16/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/07/2023 13:35
Projeto de Lei Complementar 16/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
24/10/2023 17:58
Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
24/10/2023 18:06
Projeto de Lei Complementar 16/2023 agendado em Primeira Discussão para a 68ª Sessão Ordinária - 26/10/2023.
24/10/2023 18:06
Projeto de Lei Complementar 16/2023 agendado em Segunda Discussão para a 69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023.
26/10/2023 19:19
Projeto de Lei Complementar 16/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 68ª Sessão Ordinária - 26/10/2023, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
31/10/2023 18:43
Projeto de Lei Complementar 16/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
01/11/2023 00:00
Projeto de Lei Complementar 16/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/11/2023 00:00
Projeto de Lei Complementar 16/2023 enviado para o legislativo promulgar.
21/11/2023 00:00
Projeto de Lei Complementar 16/2023 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
21/11/2023 17:50
Veto 6/2023 do 16/2023 agendado para Leitura na 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023.
21/11/2023 17:50
Leitura do Veto 6/2023 reagendada para a 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023.
23/11/2023 19:18
Leitura da proposição efetivada na 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023
24/11/2023 08:29
Veto nº 6/2023 ao Projeto de Lei Complementar 16/2023 encaminhado para análise da comissão: .
01/02/2024 16:50
Veto nº 6/2023 - registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
01/02/2024 16:50
Votação do Veto nº 6/2023 do Executivo Municipal reagendado para a 1ª Sessão Ordinária - 01/02/2024.
01/02/2024 18:45
Veto do Executivo rejeitado em votação, com 0 votos favoráveis, 13 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
16/02/2024 10:01
Projeto de Lei Complementar 16/2023 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 448/2024.
15/03/2024 12:21
Projeto de Lei Complementar 16/2023 foi arquivado. Data do Arquivamento: 12/03/2024
Dados de Votação
Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
68ª Sessão Ordinária - 26/10/2023
69ª Sessão Ordinária - 31/10/2023
Trâmite da Primeira Votação
Aprovada
Marcelo Werner
Vereador
Voto
Adriano Klawa
Favorável
Anna Carolina Martins
Favorável
Beto Cunha
Favorável
Bruno da Saúde
Favorável
Celia Filha do Elói
Favorável
Christiane Stuart
Ausente
Douglas Cristino da Silva
Favorável
Fábio Negão
Favorável
Laudelino Lamim
Favorável
Mamão
Favorável
Maurílio Moraes
Favorável
Osmar Teixeira
Favorável
Paulinho Amândio
Favorável
Paulo Maes
Favorável
Rubens Angioletti
Favorável
Victor Nascimento
Favorável
Trâmite da Segunda Votação
Aprovada
Marcelo Werner
Vereador
Voto
Adriano Klawa
Favorável
Anna Carolina Martins
Favorável
Beto Cunha
Favorável
Bruno da Saúde
Favorável
Celia Filha do Elói
Favorável
Christiane Stuart
Favorável
Douglas Cristino da Silva
Favorável
Fábio Negão
Favorável
Laudelino Lamim
Favorável
Mamão
Favorável
Maurílio Moraes
Favorável
Osmar Teixeira
Favorável
Paulinho Amândio
Favorável
Paulo Maes
Favorável
Rubens Angioletti
Favorável
Victor Nascimento
Favorável
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -
Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo
6/2023
Não
Aguardando Agenda para Votação
21/11/2023
REF. RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023, QUE “ACRESCENTA O ART 15-A E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ”.
