Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 15/2023

Odivan Wivaldo Linhares
Pedido de Urgência 5/2023 - Projeto de Lei Complementar 15/2023
Projeto Substitutivo 2/2023 - Projeto de Lei Complementar 15/2023
09/05/2023
Em Tramitação - Comissões
Não
28ª Sessão Ordinária - 11/05/2023
28ª Sessão Ordinária - 11/05/2023
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DescriçãoArquivo
PLC 15-2023 - ÍntegraPLCn15-2023-AlteraeacrescedispositivosnaLei423-2022-Sancioado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
09/05/2023 11:38Criada a Solicitação 76938/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares.
09/05/2023 12:39Solicitação 76938/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/05/2023 12:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 15/2023.
09/05/2023 12:56Leitura da Proposição reagendada para a 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2023.
09/05/2023 12:56 15/2023 agendado para Leitura na 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2023.
11/05/2023 20:11Leitura da proposição efetivada na 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2023
12/05/2023 10:01Projeto de Lei Complementar 15/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoNão registrado.
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesNão registrado.
RelatorChristiane StuartNão registrado.
12/05/2023 - 00:00
Não registrada.
Em Tramitação