Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 58/2023

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7528/2023

 


30/08/2023
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
26/04/2023
Sancionado
Sim
24ª Sessão Ordinária - 27/04/2023
24ª Sessão Ordinária - 27/04/2023
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DescriçãoArquivo
PLO 58-2023 - ÍntegraPLOn58-2023-AutorizaaberturadecreditoadicionalparaEducacao-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
26/04/2023 13:02Criada a Solicitação 76734/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
26/04/2023 13:02Solicitação 76734/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/04/2023 13:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 58/2023.
26/04/2023 13:03Leitura da Proposição reagendada para a 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2023.
26/04/2023 13:03 58/2023 agendado para Leitura na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2023.
27/04/2023 18:31Leitura da proposição efetivada na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2023
27/04/2023 18:33Projeto de Lei Ordinária 58/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/06/2023 15:06Projeto de Lei Ordinária 58/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/2023 16:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
22/08/2023 16:25Projeto de Lei Ordinária 58/2023 agendado em Primeira Discussão para a 52ª Sessão Ordinária - 24/08/2023.
22/08/2023 16:25Projeto de Lei Ordinária 58/2023 agendado em Segunda Discussão para a 53ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
24/08/2023 20:17Projeto de Lei Ordinária 58/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 52ª Sessão Ordinária - 24/08/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
29/08/2023 18:37Projeto de Lei Ordinária 58/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 53ª Sessão Ordinária - 29/08/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
30/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 58/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/09/2023 13:40Projeto de Lei Ordinária 58/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7528/2023
20/11/2023 11:11Projeto de Lei Ordinária 58/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 06/10/2023
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
52ª Sessão Ordinária - 24/08/2023
53ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho AmândioAusente
Paulo MaesFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaAusente
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
28/04/2023 - 00:00
13/06/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerFavoraveldoPLO58de2023-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
14/06/2023 - 15:00
17/08/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CFOParecerdoPLO58de2023-CFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7528/2023
30/08/2023
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Opinião Popular

 


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