Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 47/2023

Osmar Anibal Teixeira Júnior
28/03/2023
Parecer Contrário
Sim
22ª Sessão Ordinária - 20/04/2023
22ª Sessão Ordinária - 20/04/2023
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DescriçãoArquivo
PLO 47-2023 - ÍntegraPLOn47-2023-Autorizaopoderexecutivoaimplantaroprogramadeauxilioaopescador-Arquivadosemconclusao.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
28/03/2023 13:59Criada a Solicitação 76316/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior.
17/04/2023 14:29Solicitação 76316/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/04/2023 14:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 47/2023.
17/04/2023 14:35Leitura da Proposição reagendada para a 22ª Sessão Ordinária - 20/04/2023.
17/04/2023 14:35 47/2023 agendado para Leitura na 22ª Sessão Ordinária - 20/04/2023.
20/04/2023 19:03Leitura da proposição efetivada na 22ª Sessão Ordinária - 20/04/2023
24/04/2023 10:51Projeto de Lei Ordinária 47/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/07/2023 16:12Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/10/2023 16:56Projeto de Lei Ordinária 47/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/03/2024 15:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
08/07/2024 12:19Projeto de Lei Ordinária 47/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 28/06/2024
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
24/04/2023 - 00:00
04/07/2023
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer CLJRF contrárioPLO47-2023REJEICAO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
02/10/2023
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer Contestação Contrário CLJRFParecerContrarioContestacaoPLO47-2023.pdf
 


Opinião Popular

 


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