Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 13/2023

Roberto Rivelino da Cunha
14/02/2023
Em Tramitação - Comissões
Sim
5ª Sessão Ordinária - 16/02/2023
5ª Sessão Ordinária - 16/02/2023
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DescriçãoArquivo
PLO 13-2023 - ÍntegraPLOn13-2023-Visaconcederasgestantesvitimasdeabusoaequiparacaoasgestantesdealtorisco-Arquivadosemconclusao.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
14/02/2023 15:41Criada a Solicitação 75662/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha.
15/02/2023 12:20Solicitação 75662/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/02/2023 12:49Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 13/2023.
15/02/2023 12:49Leitura da Proposição reagendada para a 5ª Sessão Ordinária - 16/02/2023.
15/02/2023 12:49 13/2023 agendado para Leitura na 5ª Sessão Ordinária - 16/02/2023.
16/02/2023 18:37Leitura da proposição efetivada na 5ª Sessão Ordinária - 16/02/2023
16/02/2023 18:40Projeto de Lei Ordinária 13/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/08/2023 12:32Projeto de Lei Ordinária 13/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 16/08/2023
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
17/02/2023 - 00:00
18/04/2023
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer CLJRF contrárioParecerCLJRFContrario-PLO13-2023.pdf
 


Opinião Popular

 


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