Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 120/2022

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7521/2023

 


17/08/2023
 


Dados do Projeto

 


Fabio Luiz Fernandes Castelo Guedes
10/10/2022
Sancionado
Sim
70ª Sessão Ordinária - 13/10/2022
70ª Sessão Ordinária - 13/10/2022
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DescriçãoArquivo
ESTATUTO AFALEstatutos.pdf
ATA AFALAtas.pdf
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022 E RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 202239683ANEXOS.pdf
RELATORIO DE ATIVIDADES 2019relatoriodeatividades20192020.pdf
RELATORIO DE ATIVIDADES 2021relatoriodeatividades2021.pdf
CARTAO CNPJ AFALCNPJAFAL.pdf
CERTIDAO MUNICIPIO - COMELCertificado-Comel.pdf
PLO 120-2022 - ÍntegraPLOn120-2022-DeclaradeutilidadepublicaaAFAL-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
10/10/2022 16:53Criada a Solicitação 74075/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Fabio Luiz Fernandes Castelo Guedes.
10/10/2022 16:57Solicitação 74075/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/10/2022 17:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 120/2022.
10/10/2022 17:02Leitura da Proposição reagendada para a 70ª Sessão Ordinária - 13/10/2022.
10/10/2022 17:02 120/2022 agendado para Leitura na 70ª Sessão Ordinária - 13/10/2022.
13/10/2022 18:51Leitura da proposição efetivada na 70ª Sessão Ordinária - 13/10/2022
13/10/2022 18:53Projeto de Lei Ordinária 120/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/05/2023 15:17Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 13:19Projeto de Lei Ordinária 120/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 13:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
10/08/2023 14:46Projeto de Lei Ordinária 120/2022 agendado em Única Discussão para a 48ª Sessão Ordinária - 10/08/2023.
10/08/2023 19:17A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Paulo Manoel Vicente e agendada para a 49ª Sessão Ordinária - 15/08/2023..
15/08/2023 19:48Projeto de Lei Ordinária 120/2022 foi aprovada em única discussão, na 49ª Sessão Ordinária - 15/08/2023, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
17/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 120/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
29/08/2023 09:38Projeto de Lei Ordinária 190/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7521/2023
18/09/2023 11:05Projeto de Lei Ordinária 120/2022 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 13/09/2023
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
49ª Sessão Ordinária - 15/08/2023
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
04/07/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável da Contestação - CLJRFParecerdaContestacaoFavoravelaoPLO120de2022-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7521/2023
17/08/2023
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Opinião Popular

 


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