Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 13/2022

Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 458/2024

Data da Lei:

17/06/2024

Dados do Projeto

Vereador:

Hilda Carolina Deola

Co-Autores:

Signatários	Autorizado	Co-Autoria
Adriano Alexandre Arcega Klawa	Sim	Não
Aline Seeberg Aranha	Sim	Não
Bruno Alfredo Laureano	Sim	Não
Christiane Stuart	Sim	Não
Fabio Luiz Fernandes Castelo Guedes	Sim	Não
Marcelo Werner	Sim	Não
Maurílio Moraes	Sim	Não
Odivan Wivaldo Linhares	Sim	Não
Osmar Anibal Teixeira Júnior	Sim	Não
Paulo Manoel Vicente	Sim	Não
Rubens Angioletti	Sim	Não

Associados à Proposição:

Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 13/2022

Data de Criação:

04/02/2022

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Sim

Sessão de Apresentação:

18ª Sessão Ordinária - 05/04/2022

Sessão de Leitura:

18ª Sessão Ordinária - 05/04/2022

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Planta	647340Plantacasa_cultura.pdf
Certidão de Óbito	ObitoSilvestre.pdf
Comprovação de conclusão do prédio	73969Comprovacaodeconclusaodopredio.pdf
Biografia	Biografia-Silvestre.pdf
Ofício SUPFUN	Oficio014.22SUPFUNFCI-CVIHilda-Galerian2.pdf
PLC 13-2022 - Íntegra	PLCn13-2022-AcrescedispositivonaLCn384-2021-Sancionado.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
04/02/2022 10:35	Criada a Solicitação 69882/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Hilda Carolina Deola.
28/03/2022 13:04	Solicitação 69882/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/03/2022 14:00	Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 13/2022.
31/03/2022 17:11	Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 05/04/2022.
31/03/2022 17:11	13/2022 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 05/04/2022.
05/04/2022 19:11	Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 05/04/2022
05/04/2022 19:17	Projeto de Lei Complementar 13/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/04/2022 09:52
05/07/2022 13:44	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
16/11/2022 16:33	Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
23/05/2024 15:05	Projeto de Lei Complementar 13/2022 agendado em Primeira Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024.
28/05/2024 18:16	Projeto de Lei Complementar 13/2022 agendado em Primeira Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024.
28/05/2024 18:16	Projeto de Lei Complementar 13/2022 agendado em Segunda Discussão para a 36ª Sessão Ordinária - 11/06/2024.
28/05/2024 18:43	Projeto de Lei Complementar 13/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
28/05/2024 18:43	Votação da proposição Projeto de Lei Complementar 13/2022 não foi efetivada na 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024. Proposição liberada para novo agendamento de votação em primeira discussão.
28/05/2024 18:49	Projeto de Lei Complementar 13/2022 agendado em Segunda Discussão para a 36ª Sessão Ordinária - 11/06/2024.
11/06/2024 19:13	Projeto de Lei Complementar 13/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 36ª Sessão Ordinária - 11/06/2024, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
12/06/2024 00:00	Projeto de Lei Complementar 13/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2024 14:55	Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 458/2024
13/08/2024 14:42	Projeto de Lei Complementar 13/2022 foi arquivado. Data do Arquivamento: 08/07/2024

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Em Duas Votações

Tipo de Resultado:

Maioria Absoluta (s/ Presidente)

Sessão de Votação:

33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024

Sessão de Segunda Votação:

36ª Sessão Ordinária - 11/06/2024

Trâmite da Primeira Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos:

Vereador	Voto
Adriano Klawa	Favorável
Anna Carolina Martins	Favorável
Bruno da Saúde	Ausente
Celia Filha do Elói	Favorável
Christiane Stuart	Favorável
Douglas Cristino da Silva	Favorável
Dulce Amaral	Favorável
Gilberto Jesus Mendes	Favorável
Hilda Deola	Favorável
Mamão	Favorável
Márcio Dedé	Favorável
Maurílio Moraes	Favorável
Osmar Teixeira	Favorável
Otto L. Quintino Jr.	Favorável
Rubens Angioletti	Favorável
Vanderley Dalmolin	Favorável

Trâmite da Segunda Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos:

Vereador	Voto
Adriano Klawa	Ausente
Anna Carolina Martins	Favorável
Beto Cunha	Favorável
Bruno da Saúde	Favorável
Celia Filha do Elói	Favorável
Christiane Stuart	Favorável
Douglas Cristino da Silva	Favorável
Dulce Amaral	Ausente
Hilda Deola	Favorável
Mamão	Favorável
Márcio Dedé	Favorável
Maurílio Moraes	Favorável
Osmar Teixeira	Ausente
Otto L. Quintino Jr.	Favorável
Rubens Angioletti	Favorável
Vanderley Dalmolin	Favorável