Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 28/2021

 


Projeto Promulgado - LEI COMPLEMENTAR nº 390/2022

 


17/01/2022
 


Dados do Projeto

 


19ª Legislatura - Mesa Diretora 2021-2022
26/10/2021
Promulgado
Sim
73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021
73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
Ofício 003 - 2º Cartório de RegistroOficion.003-2o.CartoriodeRegistrodeImoveis.pdf
Certidão de óbito José Copertino ChavesJoseCopertinoChavesCertidaoObito.pdf
Lei 1214-73 Rua José Copertino ChavesLei1214-73RuaJoseCopertinoChaves.pdf
Solicitação de correção de nome de ruaLocamail__Solicitacaodecorrecaodenomederua.pdf
Ofício 001 - Cadastro do MunicípioOficion.001-CadastrodoMuncipio.pdf
Ofício 002 - 1º Cartório de RegistroOficion.002-1o.CartoriodeRegistrodeImoveis.pdf
Ofício 1336 - 2º Cartório de RegistroOficion1336-2021-2CartoriodeRegistrodeImoveis.pdf
Lei 1042 de 21 de outubro de 1970 - revogação de lei erradaLei1042de21deoutubrode1970.pdf
PLC 28-2021 - ÍntegraPLCn28-2021-CriaoCodigodoslogradouroseconsolidalegislacao-Promulgado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
26/10/2021 18:05Criada a Solicitação 68395/2021 de Projeto de Lei Complementar, sob autoria de 19ª Legislatura - Mesa Diretora 2021-2022 na 19ª legislatura.
26/10/2021 18:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 28/2021.
26/10/2021 18:06Leitura da Proposição reagendada para a 73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021.
26/10/2021 18:06 28/2021 agendado para Leitura na 73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021.
28/10/2021 19:23Leitura da proposição efetivada na 73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021
29/10/2021 07:58Projeto de Lei Complementar 28/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/12/2021 17:11Projeto de Lei Complementar 28/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/12/2021 17:12Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
07/12/2021 17:43Projeto de Lei Complementar 28/2021 agendado em Primeira Discussão para a 84ª Sessão Ordinária - 09/12/2021.
07/12/2021 17:43Projeto de Lei Complementar 28/2021 agendado em Segunda Discussão para a 85ª Sessão Ordinária - 14/12/2021.
09/12/2021 21:46Projeto de Lei Complementar 28/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 84ª Sessão Ordinária - 09/12/2021, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
14/12/2021 20:12Projeto de Lei Complementar 28/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 85ª Sessão Ordinária - 14/12/2021, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
14/01/2022 00:00Projeto de Lei Complementar 28/2021 enviado para o legislativo promulgar.
20/01/2022 08:48Projeto de Lei Complementar 28/2021 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 390/2022.
22/05/2023 12:47Projeto de Lei Complementar 28/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 22/05/2023
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
84ª Sessão Ordinária - 09/12/2021
85ª Sessão Ordinária - 14/12/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Carlos Rei do RemédioFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaAusente
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
24/11/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto - CLJRF e CFOParecerConjuntodoPLC28de2021-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
07/12/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto - CLJRF e CFO565951ParecerConjuntodoPLC28de2021-CLJRFeCFO.pdf
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Acompanhar Proposição Editar
Opinar sobre Proposição