Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021

 


Projeto Sancionado - nº 7319/2021

 


14/10/2021
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária 118/2021
Emenda Aditiva 1 - Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021

Emenda Substitutiva 2 - Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021

Emenda Aditiva 3 - Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021
02/08/2021
Sancionado
Sim
50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021
50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021
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DescriçãoArquivo
PLO 118-2021 - ÍntegraPLOn118-2021-InstituinoambitodaSuperintendenciadoPortodeItajaioProgramadeDesligamentoVoluntario-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
02/08/2021 13:50Criada a Solicitação 66537/2021 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 118/2021. Autoria: Executivo Municipal.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
02/08/2021 13:50Solicitação 66537/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/08/2021 13:50Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021.
02/08/2021 13:51Leitura da Proposição reagendada para a 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021.
02/08/2021 13:51Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 agendado para Leitura na 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021.
03/08/2021 19:09Leitura da proposição efetivada na 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021
04/08/2021 12:54Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/09/2021 17:28Criada Emenda 1. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
03/09/2021 14:35Criada Emenda 2. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
03/09/2021 15:18Criada Emenda 3. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/09/2021 18:48Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2021 18:48Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
30/09/2021 18:49Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 agendado em Primeira Discussão para a 67ª Sessão Ordinária - 05/10/2021.
05/10/2021 19:42Projeto Substitutivo 4/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 118/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 67ª Sessão Ordinária - 05/10/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
05/10/2021 19:53Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 agendado em Segunda Discussão para a 68ª Sessão Ordinária - 07/10/2021.
07/10/2021 19:32Projeto Substitutivo 4/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 118/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 68ª Sessão Ordinária - 07/10/2021, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
08/10/2021 00:00Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/10/2021 11:38Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7319/2021
08/11/2021 13:26Projeto Substitutivo 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária 118/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 08/11/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
67ª Sessão Ordinária - 05/10/2021
68ª Sessão Ordinária - 07/10/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaAusente
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaAusente
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
29/09/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto - CLJRF e CFO - Projeto e Emendas 01 e 02ParecerConjuntodoPSubst.04aoPLO118de2021eEmendas1e2-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
29/09/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto - CLJRF e CFO - Projeto e Emendas 01 e 02589952ParecerConjuntodoPSubst.04aoPLO118de2021eEmendas1e2-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7319/2021
14/10/2021
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Opinião Popular

 


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