Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 116/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7310/2021

 


20/09/2021
 


Dados do Projeto

 


Christiane Stuart
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 116/2021
25/06/2021
Sancionado
Sim
40ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
40ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
PLO 116-2021 - ÍntegraPLOn116-2021-Altera-seoartigo1incluem-seo1eincisosIIIIIIIVeVeo2naLein6735-2016-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
25/06/2021 17:12Criada a Solicitação 65476/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Christiane Stuart.
28/06/2021 13:32Solicitação 65476/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/06/2021 13:44Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
28/06/2021 14:17Solicitação 65476/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/06/2021 14:21Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 116/2021.
28/06/2021 14:21Leitura da Proposição reagendada para a 40ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
28/06/2021 14:21 116/2021 agendado para Leitura na 40ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
29/06/2021 19:16Leitura da proposição efetivada na 40ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
30/06/2021 13:11Projeto de Lei Ordinária 116/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/08/2021 15:31Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
31/08/2021 16:07Projeto de Lei Ordinária 116/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
31/08/2021 16:08Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
31/08/2021 17:31Projeto de Lei Ordinária 116/2021 agendado em Primeira Discussão para a 59ª Sessão Ordinária - 02/09/2021.
02/09/2021 19:00Projeto de Lei Ordinária 116/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 59ª Sessão Ordinária - 02/09/2021, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
03/09/2021 09:19Projeto de Lei Ordinária 116/2021 agendado em Segunda Discussão para a 62ª Sessão Ordinária - 16/09/2021.
16/09/2021 19:07Projeto de Lei Ordinária 116/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 62ª Sessão Ordinária - 16/09/2021, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
17/09/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 116/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2021 11:57Projeto de Lei Ordinária 116/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7310/2021
08/11/2021 13:24Projeto de Lei Ordinária 116/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 08/11/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
59ª Sessão Ordinária - 02/09/2021
62ª Sessão Ordinária - 16/09/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaAusente
Anna Carolina MartinsAusente
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
Professora BeteFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaAusente
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Professora BeteFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorHilda Carolina DeolaFavorável
05/08/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLO116de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
31/08/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CSASParecerdoPLO116de2021-CSAS.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7310/2021
20/09/2021
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Opinião Popular

 


1 (Favoráveis: 1 / Contrárias: 0)

 
Favorável (100%)
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