Detalhes da Proposição

Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021

19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Ordinária 56/2021
SubEmenda Substitutiva 1 - Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021
26/04/2021
Concluso
Não
24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
26/04/2021 14:46Criada a Solicitação 64200/2021 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 56/2021, sob autoria de 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 19ª legislatura.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
26/04/2021 14:46Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021.
26/04/2021 14:47Leitura da Proposição reagendada para a 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
26/04/2021 14:47Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021 agendada para Leitura na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
27/04/2021 18:55Leitura da proposição efetivada na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
27/04/2021 18:58Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
29/06/2021 17:58Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
29/07/2021 17:08Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021 agendada em Primeira Discussão para a 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021.
29/07/2021 17:15Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021 agendada em Única Discussão para a 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021.
03/08/2021 13:58Criada SubEmenda 1. Autoria: Hilda Carolina Deola. Clique aqui para conferir o trâmite da SubEmenda.
03/08/2021 19:09Votação da proposição Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Ordinária 56/2021 não foi efetivada na 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão.
04/08/2021 13:06Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 56/2021 agendada em Única Discussão para a 53ª Sessão Ordinária - 12/08/2021.
09/08/2021 14:03Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
29/06/2021
Parecer Favorável