Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 6/2021

Roberto Rivelino da Cunha
17/02/2021
Parecer Contrário
Sim
5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021
5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021
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DescriçãoArquivo
PLC 06-2021 - ÍntegraPLCn06-2021-AlteraoCodigoTributarioMunicipalparaincluiraisencaodoIPTU-Arquivadosemconclusao.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
17/02/2021 12:22Criada a Solicitação 62697/2021 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha.
17/02/2021 12:23Solicitação 62697/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/02/2021 13:57Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 6/2021.
17/02/2021 13:57Leitura da Proposição reagendada para a 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021.
17/02/2021 13:57 6/2021 agendado para Leitura na 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021.
18/02/2021 18:41Leitura da proposição efetivada na 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021
18/02/2021 18:44Projeto de Lei Complementar 6/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/04/2021 09:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
12/05/2021 11:07Projeto de Lei Complementar 6/2021 foi arquivado.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
01/04/2021
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer - RejeiçãoParecerdaCLJRFaoPLC6-2021-Rejeicao.pdf
 


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