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Instruções Normativas
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Instrução Normativa 01
Regulamenta os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelos diversos departamentos da estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal. -
Instrução Normativa 02
Regulamenta os procedimentos relativos à atividade de Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itajaí - SC. -
Instrução Normativa 03
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal, na prática de suas atividades. -
Instrução Normativa 04
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal, na prática de suas atividades. -
Instrução Normativa 06
Dispõe sobre os procedimentos de estimativa de preços nos processos licitatórios e de dispensa e inexigibilidade, no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Instrução Normativa 06-001
Altera a redação e suprime o art. 9º da antiga Instrução Normativa de número 06/UCCI-CVI/2013, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de estimativa de preços nos processos licitatórios e de dispensa e inexigibilidade, no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Instrução Normativa 07
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Setor Contábil, Financeiro, e de Orçamento, desta Câmara de Vereadores, na prática de suas atividades. -
Instrução Normativa 08
Regulamenta a utilização de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Instrução Normativa 09
Institui Link no site da Câmara de Vereadores Para a Prestação de Contas das Entidades Conveniadas com o Município (atendimento às ONGs/OSC e manutenção do link e seu respectivo conteúdo). -
Instrução Normativa 10
Dispõe sobre as medidas de controle de gastos na Câmara de Vereadores de Itajaí e dá outras providências. -
Instrução Normativa 11
Estabelece diretrizes de Segurança da Informação e das Comunicações para o uso oficial das ferramentas de mídias sociais pelo Poder Legislativo. -
Instrução Normativa 12
Altera a redação do artigo 4º da Instrução Normativa n. 10/UCCI-CVI/2015, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as medidas de controle de gastos na Câmara de Vereadores de Itajaí e dá outras providências. -
Instrução Normativa 13
Altera a redação do artigo 4º, § 2º, da Instrução Normativa n. 9/UCCI-CVI/2015 e dos artigos 4º, 5º, 6º e 17 da Instrução Normativa n. 10/UCCI-CVI/2015. -
Instrução Normativa 14 - Atualizada
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos - DRH desta Câmara de Vereadores, na prática de suas atividades. -
Instrução Normativa 15
Dispõe sobre os procedimentos para descarte de acervo bibliográfico impresso, livros didáticos, fora do biênio de vida útil e livros paradidáticos, irrecuperáveis ou desatualizados, no âmbito da Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -
Instrução Normativa 16
Regulariza os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos - DRH, desta Câmara de Vereadores na prática de suas atividades, revoga artigos específicos da Instrução Normativa n. 14/UCCI/CVI/2016, e dá outras providências -
Instrução Normativa 16-1
Regulariza os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos - DRH, desta Câmara de Vereadores na prática de suas atividades, revoga artigos específicos da Instrução Normativa n. 14/UCCI/CVI/2016, e dá outras providências -
Instrução Normativa 17
PREVÊ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 7º, E 17, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/UCCI-CVI/2015, REVOGA ARTIGOS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE NÚMERO 12 E 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Instrução Normativa 18
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Instrução Normativa 19
Controle de Ponto e Jornada de Trabalho nas Sessões Externas -
Instrução Normativa 20
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, FORMA E O DIREITO DE IMAGEM NAS EXIBIÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE SUAS MÍDIAS SOCIAIS. -
Instrução Normativa 21
Regulamenta os procedimentos de entrega e repasse das informações pertinentes às imagens e controles de acesso existentes na sede do poder legislativo e dá outras providências. -
Instrução Normativa 22
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos do Departamento de Tecnologia da Informação e Telefonia da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Instrução Normativa 23
Regulamenta administrativamente o fracionamento do usufruto de férias dos servidores da Câmara de Vereadores de Itajaí e dá outras providências. -
Instrução Normativa 23 - Nota técnica
Dá subsídios ao DRH e orienta servidores acerca da IN23. -
Instrução Normativa 24
Regulamenta administrativamente o controle e os trâmites necessários para a elaboração, formalização, padronização e celebração de convênios com outros órgãos, entidades e instituição com a Câmara de Vereadores. -
Instrução Normativa 25
Regulamenta e orienta sobre o arquivamento, acompanhamento, fiscalização e análise de vigência dos acordos de cooperação técnica, acordos bilaterais, termos de parceria e congêneres celebrados pela Câmara de Vereadores. -
Instrução Normativa 26
Regras da Controladoria -
Instrução Normativa 27
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 58 da Instrução Normativa nº 14/UCCI/2016/001, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH) desta Câmara de Vereadores, na prática de suas atividades. -
Instrução Normativa Conjunta 2/2023/PMI/CVI
Regulamenta as Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual, nos termos do artigo 94-A da Lei Orgânica Municipal.