Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Downloads
Arquivos para Download
Arquivos da Categoria
-
Ato da Presidência nº 06/2025
Designa os membros da Comissão de Ética da 20ª Legislatura. -
Ato da Presidência nº 05/2025
Indica vereador para vaga na Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil e Comissão de Fiscalização. -
Ato da Presidência nº 04/2025
Declara a extinção do mandato do vereador Otto Luiz Quintino Júnior. -
Ato da Presidência nº 03/2025
Nomeia parlamentar para a presidência da Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte. -
Ato da Presidência nº 01/2025
Informa a composição das Comissões Técnicas, bem como dias e horários das reuniões. -
Ato da Presidência nº 02/2025
Decreta Luto Oficial -
Ato da Presidência nº 22/2024
Suspende os prazos processuais dos processos administrativos disciplinares que tramitam na Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Presidência nº 21/2024
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí e dá outras providências. -
Ato da presidência nº 19/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre a alteração do horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024. -
Ato da Presidência nº 18/2024
Ato da Presidência nº 18/2024 Prorroga, excepcionalmente, o termo final do prazo previsto no artigo 43, incisos III e IV, da Instrução Normativa nº 14/UCCI-CVI/ 2016/001.