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Ato da Presidência nº 05/2019
Institui horário especial para a realização da 19ª Sessão Ordinária, visando dar consecução à Abertura da exposição “Governar é Encurtar Distâncias – Antônio Carlos Konder Reis, 1924-2018”. -
Ato da Presidência nº 04/2019
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -
Ato da Presidência nº 03/2019
Determina a disponibilização do link institucional do Senado Federal denominado Glossário Legislativo junto ao site da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Presidência nº 02/2019
Prevê aporte financeiro prévio para os custos de deslocamento dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Itajaí em viagens de longa distância, conforme dotação orçamentária específica, e dá outras providências. -
Ato da Presidência nº 01/2019
INFORMA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS, BEM COMO DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES. -
Ato da Presidência nº 13/2018
Regulamenta a realização de última sessão ordinária do ano de 2018 e dá outras providências. -
Ato da Presidência nº 12/2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. -
Ato da Presidência nº 11/2018
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
Ato da Presidência nº 10/2018
REGULAMENTA O USO PARLAMENTAR DA TRIBUNA PELO SISTEMA RANDÔMICO (EMBARALHAMENTO), ESTABELECE DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Ato da Presidência nº 09/2018
Estabece o horário de expediente para o dia 06 de julho de 2018 (sexta-feira), em razão das competições esportivas do Brasil na Copa do Mundo e dá outras providências